Sumário: Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n. X - quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e, na medida do possível, outros legitimados a que se referem o art. Como a lei no (Licitações e Contratos), a Lei Complementar n o 101/2000 (Responsabilidade Fiscal), a Lei no (Estatuto da cidade) e a própria Lei (Acesso à informação) 7 78 também a adoção de políticas de transparência, por meio de processos e mesmo de ações (habeas data, mandado.
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S 17/6430 Aa, Pieter Jan Baptist Carel van der: Afrikaan : koloniaalbezit en partikuliere hansche Studien del op Afrikas westkust / Robide van der Aa. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 1967) (Extinto pela Lei nº , de 1992) (Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de ) Art. 6 die 7 der 8 und 9 - 10 in 11 den 12 zu 13 | 14 für 15 von 16 das 17 ist 18 ) 19 ich 20 des 21 ( 22 auf 23 nicht 24 es 25 sie 26 wir 27 eine 28 im 29.
25 Mar 2020 new state-of-the-art flour mill in Mendota, Illinois, and we continued to serve growing customer needs for both. Decai em três anos o direito de anular as decisões a que se refere este artigo, quando violarem a lei ou estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude. S 17/3730 Aa, Robide van der: Siehe: Aa, Pieter Jan Baptist Carel van der Aan de stemgeregtigde deelhebbers in de Nederlandsche handel-maatschappij, bij het naderend einde van.
BOE-A-2017-12902 Ley 9/2017, de 8 de noviembre, de Contratos del Sector Público, por la que se transponen al ordenamiento jurídico español las Directivas del Parlamento Europeo y del Consejo 2014/23/UE y 2014/24/UE, de 26 de febrero de 2014. Legislação consolidada sem valor legal: Código Civil, Código Penal, Código do Trabalho, Código do Procedimento administrativo, etc.
O 3, sejam sujeitos a um prazo de reembolso maior, o qual não pode exceder três meses a contar da data em que a autoridade administrativa pertinente proceder à determinação a que se refere o artigo 2. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório. 21 - Em caso de imprestabilidade ou esgotamento do espaço destinado a registros e anotações, o interessado deverá obter outra carteira, conservando-se o número e a série da anterior.