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Artigo: Para além de uma política de ''canudinhos'' O meio ambiente voltou a ser capa de jornais pelo mundo, mas, na prática, a sensação é de que nada mudou. Para um estudo aplicado dos efeitos de primeira e segunda ordem de políticas tributárias locais em um sistema regional integrado será utilizado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável (EGC) desenvolvido para a análise da economia paulista, o B-MARIA-SP. Este artigo tem por finalidade avaliar algumas das repercussões territoriais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) no território do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.
O presente artigo aborda o contexto histórico e atual da política de desenvolvimento regional no Brasil, considerando a existência de uma evolução teórica e prática do tema na agenda de governo. A tese de Roberto Sayeg é que dada a real complexidade da legislação brasileira na prática, somente uma estratégia igualmente complexa conseguiria combater a sonegação.
24 a competência concorrente para que se legisle em Direito Tributário delegando-a a União, aos Estados e ao Distrito Federal. Para comparar o Brasil com outros países, utiliza-se o Índice de Retorno de Bem Estar à sociedade (IRBES), que é um estudo realizado para medir o quanto de retorno um país oferece para a população de acordo com sua carga tributária e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Caracteriza-se Planejamento Tributário quando há a aplicação da Elisão Fiscal, que nada mais é que, um aglomerado de procedimentos executados pela empresa com o objetivo de obter redução, por meios legais, dos gastos tributários.
A partir dela, todos os que "cometeram crimes políticos ou conexos com estes" não tinham mais contas a prestar com a justiça brasileira. Sua estrutura é mundialmente conhecida por ser extensa e complicada, tanto na apuração dos tributos como em sua carga tributária. Tal qual se verificara com a LDB, o processo de elaboração do Plano Nacional de Educação suscitou debates acalorados em torno de projetos educacionais. A partir de metodologia de revisão bibliográfica e da análise de dados publicados, o texto inicia pela compreensão do desenvolvimento.
Infelizmente, o que presenciamos é um presidente da República atuando como aliado do coronavírus, bem como investimentos do Governo Federal em patamares baixos e ineficientes. É, portanto, um desafio para profissionais contábeis e tributários se dedicar para compreender o funcionamento dele, bem como conhecer as leis e regulamentações que o compreendem.
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